Processo 341229/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/05/2019 16:52
Autuado em 20/05/2019 16:52
Apensado ao Processo 667477/19 em 14/10/2019 14:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2672/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2019 Acórdão   2672/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/09/2019 Acórdão   2672/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/05/2019 Acórdão   1404/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Representante KURICA AMBIENTAL S/A
Procuradores: AUGUSTO DE OLIVEIRA BENIVENE (credenciado, inclusão:20/05/19), ELISANGELA MARCELI AREANO ARDUIN (credenciado, inclusão:20/05/19)
Interessado JOSE DONIZETE ISALBERTI
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
19/06/2019 08:35 AR do ofício OPD - 1312/19 - GP
11/06/2019 14:59 do Protocolo 398964/19
28/05/2019 15:04 AR do ofício OCN - 1293/19 - DP
28/05/2019 15:04 AR do ofício OCN - 1292/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1312/ 2019   
DP  21/05/2019 Ofício de Contraditório   1292/ 2019   
DP  21/05/2019 Ofício de Contraditório   1293/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1292/2019
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2672/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 04/09/2019
30/05/2019 2069 Acórdão nº 1404/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2323/2019
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 674/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 10:58 DP  
02/10/2019 16:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1292/2019 -
23/09/2019 15:11 STP  
23/09/2019 15:08 SMPJTC  
13/09/2019 10:56 PGC Ciência de Decisão nº 305/2019 -
12/09/2019 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 979/2019 -
05/09/2019 13:15 STP Acórdão nº 2672/2019 -
27/08/2019 15:34 GCIZL  
27/08/2019 15:33 SMPJTC  
19/08/2019 11:31 1PC Parecer nº 710/2019 - Representação da Lei 8.666/93. Município de São Pedro do Ivaí. Prestação de serviços de limpeza urbana. Pela procedência. Determinação.
19/08/2019 09:03 SMPjTC  
11/06/2019 17:33 CGM Instrução nº 2784/2019 -
05/06/2019 17:06 DP Informação nº 4124/2019 -
28/05/2019 17:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1312/2019 -
22/05/2019 19:51 STP Acórdão nº 1404/2019 -
22/05/2019 19:51 STP Certidão de inclusão de processo nº 84/2019 -
22/05/2019 12:11 GCIZL  
21/05/2019 16:54 DP Certidão Diversa nº 131/2019 -
21/05/2019 16:54 DP Certidão Diversa nº 133/2019 -
21/05/2019 16:54 DP Informação nº 3654/2019 -
21/05/2019 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 1292/2019 -
21/05/2019 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 1293/2019 -
20/05/2019 17:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 674/2019 -
20/05/2019 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2323/2019 -

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